TSE reabre cadastro eleitoral em 3 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a reabertura do cadastro eleitoral a partir de 3 de novembro de 2026.

Após a suspensão dos serviços desde 7 de maio, devido à preparação para as eleições de outubro, brasileiros poderão solicitar o primeiro título de eleitor e realizar transferências de domicílio.

Os serviços incluirão correções cadastrais e estarão disponíveis tanto pela internet quanto nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

cadastro eleitoral

A reabertura está prevista na Resolução TSE nº 23.750/2026 e permitirá a emissão de documentos relacionados à inscrição e regularização do eleitor.

Retorno dos serviços eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabrirá o cadastro eleitoral em 3 de novembro de 2026, permitindo que os brasileiros solicitem o primeiro título de eleitor, além de transferirem o domicílio eleitoral. Esta reabertura permite também a correção de informações cadastrais, que podem ser realizadas tanto pela internet quanto nas unidades da Justiça Eleitoral. Os serviços estavam suspensos desde 7 de maio devido à preparação para as eleições de outubro.

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De acordo com a Resolução TSE nº 23.750/2026, aplicável em todo o país, o cadastro eleitoral poderá receber novos pedidos e alterações a partir de sua reabertura. Durante o período de suspensão, algumas funções, como a impressão de um título de eleitor já existente e a consulta da situação eleitoral, permaneceram disponíveis.

Como solicitar o primeiro título

Para obter o primeiro título de eleitor, os interessados podem iniciar o processo por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, acessível pelo portal do TSE, ou dirigindo-se a um cartório eleitoral. É importante ressaltar que, dependendo do atendimento, pode ser necessário o comparecimento presencial para coleta biométrica e finalização do procedimento. Os documentos necessários incluem:

  • Documento oficial de identificação que comprove a nacionalidade brasileira;
  • Comprovante recente de endereço ou de vínculo com o domicílio eleitoral;
  • Comprovante relativo ao serviço militar, quando exigido pelas regras de alistamento.

O primeiro título é gratuito e a Justiça Eleitoral permite o alistamento a partir dos 15 anos. Contudo, o direito ao voto é garantido apenas a partir dos 16 anos, desde que o adolescente tenha completado essa idade no dia da eleição.

Condições para transferência de título

Para aqueles que desejam transferir o título de eleitor para outro município, a regra geral estabelece que o eleitor deve ter um vínculo de pelo menos três meses com a nova localidade e um período mínimo de um ano desde o alistamento ou a última transferência. Existem exceções para grupos específicos e situações relacionadas ao trabalho.

Antes de fazer o pedido, é imprescindível que o eleitor verifique qualquer pendência eleitoral ou eventuais multas. O agendamento para o atendimento presencial pode ser necessário, conforme a organização de cada tribunal regional. Com a reabertura do cadastro eleitoral em 3 de novembro, o processo de solicitação será reiniciado, mas é importante notar que as alterações feitas após a eleição não terão efeito retroativo sobre o pleito encerrado em outubro.