Escolas públicas têm até 31 de outubro para selecionar livros

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O processo de seleção teve início em 13 de outubro e deve ser registrado no sistema PNLD Gestão, abrangendo creches e pré-escolas.

A escolha deve ser feita com a participação dos docentes e da direção escolar, alinhando-se à proposta pedagógica e às necessidades das crianças atendidas.

livros gratuitos da Educação Infantil

Os materiais disponíveis são organizados em três categorias, com um total de 46 a 52 obras para as não-funcionais e 177 títulos para professores.

Prazos para registro da seleção

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A escolha deve ser registrada no sistema PNLD Gestão e abrange o acervo de creches, pré-escolas e materiais de apoio para os professores. O período para essa seleção começou em 13 de outubro e é fundamental que a decisão envolva os docentes e a direção escolar.

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De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a seleção deve considerar a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas na instituição.

Categorias de livros disponíveis

No PNLD Educação Infantil 2026-2029, os materiais estão organizados em três categorias principais.

  • Categoria 1: Creche, 0 a 3 anos – 46 ou 47 obras por acervo.
  • Categoria 2: Pré-escola, 4 a 5 anos – 50 a 52 obras por acervo.
  • Categoria 3: Professores – 177 títulos disponíveis.

Os conjuntos de livros da primeira e segunda categorias são oferecidos em pacotes fechados, ou seja, a escola deve optar por um acervo completo sem a possibilidade de trocar títulos individualmente. O número de conjuntos destinados a cada unidade escolar varia conforme o total de alunos matriculados, garantindo que as obras literárias e informativas fiquem disponíveis nas bibliotecas ou espaços de leitura, ampliando o acesso dos alunos aos materiais.

Procedimentos para registro da escolha

Para registrar a escolha dos livros gratuitos da Educação Infantil, a equipe pedagógica deve seguir alguns passos ao utilizar o sistema PNLD Gestão. Primeiramente, é importante que a direção reúna os professores para avaliar os conjuntos de acordo com o projeto pedagógico da escola. Após essa reunião, a decisão precisa ser formalizada em ata, utilizando o modelo do sistema ou um documento próprio que deve ser anexado posteriormente.

Além disso, a gravação da seleção no sistema deve ser realizada pelos diretores que possuem acesso na função de Gestor de Unidade de Ensino, utilizando suas credenciais do Gov.br. É fundamental que a escola confirme o registro da escolha, pois uma ata preenchida sem a gravação final não evita que o FNDE faça a distribuição dos livros de acordo com critérios técnicos, podendo não atender às preferências dos professores.

Se a escola não registrar a seleção, ainda que tenha a opção de não receber o acervo literário, precisa documentar essa decisão. Deixar o prazo passar não é considerado o mesmo que uma recusa formal da escola em participar do PNLD.